TERMOS DE SERVIÇO
Estes são os termos de serviço da Acadêmica, com sede em Porto Alegre, RS, que tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Acadêmica.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Acadêmica a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo cliente no processo de compra. O site foi desenvolvido sobre a plataforma Wix.com e seguimos todas as recomendações de segurança deles. Sugerimos que consulte os termos e condições de uso das empresas terceirizadas que mediam as formas de pagamento. Caso prefira, o pagamento também poderá ser feito diretamente para a Acadêmica, através de boleto bancário gerado pelo nosso sistema. Solicite informações através do e-mail contato@academicapesquisa.com.br ou pelo telefone (51) 99867 7957.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do e-mail contato@academicapesquisa.com.br, do telefone (51) 99867 7957 ou formulário do site.
III. Política de entrega: os nossos produtos são digitais e serão enviados ao cliente conforme especificado no site, por meio eletrônico. Os clientes não receberão qualquer tipo de envio físico para sua residência ou qualquer outro lugar.
III.I - Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou forma de envio, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.II - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o processo de emissão da nota fiscal e outros procedimentos necessários.
IV. Direito de arrependimento: ao cliente, será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra.
IV.I - O cliente deverá manifestar seu arrependimento através do formulário de contato no site ou enviando mensagem para contato@academicapesquisa.com.br explicando os motivos. O valor do produto ou serviço adquirido será disponibilizado através de crédito para aquisição de outros produtos ou serviços da Acadêmica. Por serem produtos digitais, não haverá possibilidade de devolução do produto adquirido. No caso dos serviços de assessoria, o cliente deve cumprir com as tarefas e atividades acordadas, dentro do prazo estipulado, para que o serviço possa ser fornecido. Caso o cliente não cumpra com sua participação neste processo, a Acadêmica não se responsabilizará pelo não atingimento das metas. No caso de aulas particulares por Skype, a qualidade do serviço estará sujeita aos recursos eletrônicos do cliente, como conexão com a internet e requisitos mínimos do computador. Os horários agendados cancelados com menos de 24 horas de antecedência serão cobrados.
IV.II - Após a solicitação do cliente, a Acadêmica verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Acadêmica é de responsabilidade da administradora do cartão.
V. Links para outros sites:
V.I - O conteúdo de quaisquer sites que o cliente acessar a partir dos links indicados e disponibilizados pela Acadêmica está totalmente fora do controle da própria Acadêmica, sendo que o acesso e a permanência em tais sites se darão pela própria conta e risco do cliente. A inclusão destes links na página da Acadêmica não implica o endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível ao cliente nos sites de terceiros. A Acadêmica não representa ou garante quaisquer sites de terceiros que o cliente venha a acessar através dos links disponibilizados no site da Acadêmica ou acessados por qualquer outro meio. A Acadêmica não será responsabilizada por qualquer eventual dano ou ocorrido e não assume qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro site. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos outros sites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da Acadêmica.
V.II - Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos sites de terceiros são de propriedade dos respectivos donos dos sites ou dos seus licenciadores.
VI. Propriedade intelectual:
VI.I - Direitos autorais: O conteúdo publicado no site da Acadêmica e outros trabalhos de autoria encontrados no site da empresa como parte dos produtos e serviços oferecidos estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. O cliente não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado neste site e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais dos produtos e serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto e layout incorporados nos produtos e serviços) são de propriedade da Acadêmica. O cliente concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos produtos e serviços. A Acadêmica reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais de seus produtos e serviços, além das condições previstas nestes Termos de Serviço.
VI.II - Não é permitido aos clientes tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, nos produtos e serviços e/ou no conteúdo disponibilizado pela Acadêmica.
VI.III - Marcas: Nenhum cliente está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no site, nos conteúdos disponibilizados e/ou nos serviços da Acadêmica. O cliente não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
VI.IV - Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Serviço são reservados aos proprietários dos conteúdos disponibilizados e/ou produtos e serviços da Acadêmica. Estes Termos de Serviço não concedem quaisquer licenças implícitas.
VII. Proibição de revenda:
VII.I - O cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção do conteúdo disponibilizado pela Acadêmica, nem fazer uso do site ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
VIII. Licença de softwares:
VIII.I - A Acadêmica não fornece a licença de qualquer software ou programa de computador.
VIII.II - Os fundadores da Acadêmica possuem a certificação de Mendeley Advisors, mas a empresa não é representante do software. A Acadêmica e seus fundadores não recebe qualquer tipo de ajuda financeira ou renda por parte da Mendeley para gerar conteúdo ou para divulgar seus produtos ou serviços. O intuito de divulgar o programa Mendeley é único e exclusivamente auxiliar os pesquisadores no desenvolvimento de suas pesquisas.
VIII.III - A Acadêmica não é representante da Atlas.ti ou qualquer um de seus produtos e serviços. O conteúdo disponibilizado no site está relacionado a certificação recebida por Maria Amália Dutra Machado como Atlas.ti Student Trainer. A Maria Amália Dutra Machado e a Acadêmica não recebem qualquer tipo de ajuda financeira ou renda por parte da Atlas.ti para gerar conteúdo ou para divulgar seus produtos ou serviços. O intuito de divulgar o programa Atlas.ti é único e exclusivamente auxiliar pesquisadores no desenvolvimento de suas pesquisas.
VIII.IV - A Acadêmica busca conhecer softwares e programas de computador que possam auxiliar seus clientes no desenvolvimento de suas pesquisas, mas em hipótese alguma fornece licença para utilização de qualquer software ou programa. Todos os softwares indicados possuem uma versão gratuita, mesmo que limitada, que possibilita que o cliente tenha acesso ao conteúdo sem a necessidade de aquisição da licença. A Acadêmica não se responsabiliza pela necessidade de compra de qualquer licença de software. A instalação de qualquer programa, software, extensão ou qualquer outro tipo de ferramenta digital em qualquer computador ou dispositivo móvel (incluindo, mas não se limitando a computadores pessoais, computadores profissionais, computadores que pertencem a instituições educacionais, celulares, smartphones, tablets, entre outros) será feita por conta e risco do cliente. A Acadêmica não presta qualquer tipo de suporte para programas de computador ou software e não se responsabiliza por qualquer dano causado em decorrência da instalação destes. Em caso de qualquer problema, o cliente deverá entrar em contato com o fornecedor do programa ou software.
VIII.V - Todos os softwares e programas indicados e/ou sugeridos pela Acadêmica tem seus próprios termos e condições. Sugere-se que o cliente leia esses termos antes de instalar qualquer programa ou software.
VIII.VI - A Acadêmica não se responsabiliza por qualquer dano causado por softwares não licenciados. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
IX. Ética:
IX.I - Todos os produtos, serviços e conteúdos gerados e disponibilizados pela Acadêmica são pautados na ética e na correta condução de pesquisas acadêmicas.
IX.II - A Acadêmica não se responsabiliza por condutas antiéticas ou ações que configurem plágio praticadas pelos seus clientes.
IX.III - Qualquer conduta inadequada ou antiética na pesquisa poderá violar as leis e os códigos de conduta das instituições de ensino e de pesquisa, e ainda estatutos civis e/ou criminais.
IX.IV - Os clientes não estão autorizados, em hipótese alguma, a praticar atos ilícitos e/ou anti-éticos na condução de suas pesquisas.
IX.V - Dúvidas sobre questões éticas em pesquisa e plágio poderão ser consultadas por meio de envio de mensagem para o e-mail contato@academicapesquisa.com.br, pelo telefone ((51) 99867 7957 ou pelo formulário do site.
VII. Outras informações:
VII.I - Reservamos o direito de modificar esses Termos de serviço a qualquer momento. Então, por favor, revise-os com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para esses Termos, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados.
VII.II - A oferta de todos os produtos e serviços da Acadêmica está condicionada à disponibilidade de agenda de nossos colaboradores e terceirizados. Os serviços especializados de formatação, revisão, tradução, transcrição, design e materiais didáticos serão ofertados de acordo com a disponibilidade e prazos dos fornecedores e/ou terceirizados.
VII.III - Casos omissos serão analisados pela Acadêmica e acordados com o cliente.
VII.IV - As imagens do site são meramente ilustrativas, grátis para uso comercial e atribuição não requerida.
VII.V - Para sanar qualquer dúvida sobre essas ou outras informações, dar sugestões ou fazer críticas, entre em contato enviando mensagem para contato@academicapesquisa.com.br, pelo telefone (51) 99867 7957 ou pelo formulário do site.
Última atualização: 10 de janeiro de 2020.